NACIONALIDADE PORTUGUESA
ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA FILHO DE PORTUGUÊS
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA NETO DE PORTUGUÊS
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA PELA VIA DO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL
DIVÓRCIO EM PORTUGAL
LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - APOSTILA - BRASIL E PORTUGAL
casamento - nascimento - atestados -
Direito comercial
Com o aumento das relações comerciais do Brasil e Portugal, nossa equipe presta serviços a empresas e governos dos países em todas as atividades pertinentes às trocas comericiais, tais como:
- assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
- atuação e consultoria em processos de defesa comercial;
- estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
- elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
Investimentos estrangeiros
Atendendo questões de nossos clientes para investimentos em suas operações tanto no Brasil como em Portugal, prestamos os seguintes serviços:
- assessoria jurídica para compra e venda de imóveis, licenciamento de projetos imobiliários (comericias e industriais), financiamento e fundos de investimento imobiliário, arrendamento comercial e gestão de imóveis;
- assessoria jurídica para vários tipos de investimentos financeiros: ações, fundos de ações, derivativos, títulos de renda fixa, fundos multimercado.
Direito empresarial
Na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
- elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
- elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;
- elaboração de acordos de acionistas;
- elaboração de contratos de consórcio;
- criação de associações;
- orientação e elaboração de projetos de reorganização societárias;
- assessoria de quotistas nimoritários ou majoritários em lides societárias;
- fusão, cisão e incorporação de empresas;
- elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comericiais.
Direito tributário
Tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, o escritório presta ampla assessoria tributária nacional e internacional, voltada para o planejamento fiscail de seus clientes.
Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:
- elaboração de defesa no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administativos;
- acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS (previdência social)
- atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- planejamento tributário em geral, tanto no âmbito das operações naconais, como no âmbito das oeprações internacionais.
