Atende, Portugal, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Porto, Leiria, Braga, Bragança
Atende, Portugal, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Porto, Leiria, Braga, Bragança
Brasil - Portugal
NOSSA EQUIPE
US Melo Advogados é uma equipe com atuação em todas as áreas de prática do direito empresarial.
Com presença em São Paulo e Portugal, representamos empresas no Brasil e internacionalmente com o suporte de uma rede de parceiros. Empregando uma abordagem de equipe para lidar com as solicitações dos clientes, atuamos com foco em simplificar operações nacionais e internacionais e gerar os resultados desejados para nossos clientes.
SERVIÇOS
A prática empresarial e tributária da US Melo presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, seja elas consultivas, administrativas ou judiciais.
Proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, prestando informação na tomada de decisão aos executivos das empresas.
NOSSA EQUIPE
US Melo Advogados é uma equipe com atuação em todas as áreas de prática do direito empresarial. Com presença em São Paulo e Portugal, representamos empresas no Brasil e internacionalmente com o suporte de uma rede de parceiros. Empregando uma abordagem de equipe para lidar com as solicitações dos clientes, atuamos com foco em simplificar operações nacionais e internacionais e gerar os resultados desejados para nossos clientes.
Na US Melo Advogados, os clientes contam com um time formado por especialistas que escutam e estão habilitados para lidar com questões empresariais, tais como
criação de empresas, fusões e aquisições, financiamento de projetos, operações de mercado de capitais, negociação de dívidas, planejamento tributário e resolução de disputas, dentre outras iniciativas vitais em uma economia em constante transformação. As áreas de prática da equipe operam de forma sinérgica, garantindo eficiência, agregando valor e oferecendo segurança jurídica para clientes.
Mais importante, nós sabemos que o compromisso com nossos clientes é o pilar de nossa reputação. Temos construído relacionamentos com base em valores fortes, comportamento empresarial saudável e experiência empresarial que nos permitem antever oportunidades e agir em prol de nossos clientes.
NACIONALIDADE PORTUGUESA
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Nascido/a no estrangeiro, filho/a de mãe/pai português à data do nascimento (por transcrição)
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Neto/a de avó/avô português originário e possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional
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Menor ou incapaz, cuja mãe/pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento
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Casado/a há mais de três anos com nacional português
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Unido/a de facto há mais de três anos com nacional português
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Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade
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Adotado/a por nacional português, após a data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade
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Adotado/a por nacional português, antes da data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade
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Residente legal em território português há, pelo menos, cinco anos
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Menor, cuja mãe/pai tem residência em Portugal, independentemente de título, há pelo menos cinco anos
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Menor, cuja mãe/pai tem residência legal em Portugal
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Menor que frequenta ou frequentou em Portugal, pelo menos, um ano escolar
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Teve a nacionalidade portuguesa e, tendo-a perdido, nunca adquiriu outra nacionalidade
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Nasceu em Portugal e aqui tem residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos
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Não sendo apátrida, já teve anteriormente a nacionalidade portuguesa
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Descendente de português originário
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Membro de comunidade de ascendência portuguesa
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Presta ou prestou serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional
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Descendente de judeu sefardita português
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Ascendente de cidadão português originário
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Estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permanece, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974
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Descendente de estrangeiro/a, nascido/a nas ex-colónias, que permaneceu, independentemente do título, em Portugal desde 25 de abril de 1974
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Perda da nacionalidade portuguesa
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Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito do casamento com estrangeiro
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Perdeu a nacionalidade portuguesa por efeito da aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira
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Mulher que casou com nacional português, nos termos da Lei n.º 2098..
DIREITO COMERCIAL
Com o aumento das relações comerciais do Brasil e Portugal, nossa equipe presta serviços a empresas e governos dos países em todas as atividades pertinentes às trocas comericiais, tais como:
- assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
- atuação e consultoria em processos de defesa comercial;
- estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
- elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
DIREITO EMPRESARIAL
Na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
- elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
- elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;
- elaboração de acordos de acionistas;
- elaboração de contratos de consórcio;
- criação de associações;
- orientação e elaboração de projetos de reorganização societárias;
- assessoria de quotistas nimoritários ou majoritários em lides societárias;
- fusão, cisão e incorporação de empresas;
- elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comericiais.
INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
Atendendo questões de nossos clientes para investimentos em suas operações tanto no Brasil como em Portugal, prestamos os seguintes serviços:
- assessoria jurídica para compra e venda de imóveis, licenciamento de projetos imobiliários (comericias e industriais), financiamento e fundos de investimento imobiliário, arrendamento comercial e gestão de imóveis;
- assessoria jurídica para vários tipos de investimentos financeiros: ações, fundos de ações, derivativos, títulos de renda fixa, fundos multimercado.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, o escritório presta ampla assessoria tributária nacional e internacional, voltada para o planejamento fiscail de seus clientes.
Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:
- elaboração de defesa no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administativos;
- acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS (previdência social)
- atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
- planejamento tributário em geral, tanto no âmbito das operações naconais, como no âmbito das oeprações internacionais.
NACIONALIDADE PORTUGUESA
APOSTILHA DE HAIA em Portugal
Legalização de documentos
Os documentos autênticos passados no estrangeiro na conformidade da lei desse país, e os documentos particulares lavrados fora de Portugal, legalizados por funcionário público estrangeiro, consideram-se legalizados à luz da lei portuguesa desde que a assinatura do funcionário público esteja reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo e a assinatura deste agente esteja autenticada com o selo branco consular respetivo.
O reconhecimento consiste na certificação notarial da autoria da assinatura, ou da letra e assinatura, aposta em documento particular.
CONTATO
BRASIL
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811 - 9º andar- Conj. 918 - São Paulo, SP - Brasil - CEP 01452-001
melo@usmelo.com
+55 11 3042-0048
PORTUGAL
Rua João de Ruão, 12-1º Piso-Esc.76
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CP 3000-229
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+55 11 973957949
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PEDIDO - NACIONALIDADE - APOSTILA DE HAIA
