Nacionalidade Portuguesa
Direito Comercial
Investimentos Estrangeiros
Direito Empresarial
Direito Tributário
Nascidos no estrangeiro de pais portugueses.
Netos de portugueses com laços à comunidade nacional.
Menores ou incapazes cujos pais adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Casados ou unidos de facto com portugueses há mais de três anos.
Residentes legais em Portugal há pelo menos cinco anos.
Descendentes de portugueses ou de judeus sefarditas.
Membros de comunidades de ascendência portuguesa.
Adotados por portugueses.
Declaração durante incapacidade.
Casamento com estrangeiro.
Aquisição voluntária de outra nacionalidade.
Processo de apostilamento de documentos como certidões de casamento, nascimento e atestados entre Brasil e Portugal.
Com o aumento das relações comerciais do Brasil e Portugal, nossa equipe presta serviços a empresas e governos dos países em todas as atividades pertinentes às trocas comericiais, tais como:
Assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
Atuação e consultoria em processos de defesa comercial;
Estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
Elaboração e negociação de contratos, documentos e registros relacionados a operações de importação e exportação;
Atendendo questões de nossos clientes para investimentos em suas operações tanto no Brasil como em Portugal, prestamos os seguintes serviços:
Assessoria jurídica para compra e venda de imóveis, licenciamento de projetos imobiliários (comericias e industriais), financiamento e fundos de investimento imobiliário, arrendamento comercial e gestão de imóveis;
Assessoria jurídica para vários tipos de investimentos financeiros: ações, fundos de ações, derivativos, títulos de renda fixa, fundos multimercado.
Na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais;
Elaboração de atas de assembléia e de reunião de quotistas;
Elaboração de acordos de acionistas;
Elaboração de contratos de consórcio;
Criação de associações;
Orientação e elaboração de projetos de reorganização societárias;
Assessoria de quotistas nimoritários ou majoritários em lides societárias;
Fusão, cisão e incorporação de empresas;
Elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comericiais.
Tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, o escritório presta ampla assessoria tributária nacional e internacional, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes.
Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:
Elaboração de defesa no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administrativos;
Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS (previdência social)
Atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
Planejamento tributário em geral, tanto no âmbito das operações nacionais, como no âmbito das operações internacionais.